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Em relação à participação e ao controle social...
Em relação à participação e ao controle social estabelecidos na Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
A
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dez anos com a representação dos vários segmentos sociais.
B
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
C
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) não serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
D
Somente o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) terá representação no Conselho Nacional de Saúde.
E
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, serão destinados tão somente à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar.