A Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde define a Lista...

A Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Consta da lista de notificação compulsória com periodicidade de notificação semanal a seguinte doença ou agravo:


A

Transtorno mental relacionado ao trabalho.


B

Perda auditiva induzida por ruído (PAIR) relacionada ao trabalho.


C

Acidente de trabalho com exposição a material biológico.


D

Câncer relacionado ao trabalho.


E

Pneumoconiose por sílica.