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A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, dispõe sobre os...
A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, dispõe sobre os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental. Faz parte das estratégias da Reforma Psiquiátrica para a mudança na atenção em Saúde Mental no Brasil:
A
a imediata erradicação dos leitos psiquiátricos;
B
a concentração do modelo hospitalocêntrico nos municípios mais populosos;
C
a criação de residências terapêuticas para pacientes egressos de manicômios e suas famílias;
D
o protagonismo dos interditandos psiquiátricos na escolha de seus curadores;
E
a construção de uma rede comunitária de cuidados.