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Segundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, o...

Segundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, o alimento é considerado fraudado, quando:


A
tiver sido misturado com substâncias inertes ou estranhas, a fim de se aumentar seu peso ou volume.

B
a composição, o peso ou a medida, divergir do que está enunciado nos invólucros ou rótulos.

C
no todo ou em parte, tiver sido privado de substâncias ou princípios alimentares úteis.

D
estiver em desacordo com o respectivo padrão de identidade e qualidade.

E
for submetido a tratamentos ou operações que reduzam seu valor nutritivo normal.