Segundo a Lei nº 9787/1999, produto farmacêutico intercambiável é aquele que:
A
pode ser trocado por fármaco similar de referência;
B
contém fármaco similar com segurança, eficácia e qualidade equivalentes ao original;
C
apresenta mesmo perfil farmacocinético atuando em receptores biológicos similares ao inovador;
D
é equivalente terapêutico de medicamento de referência com mesmas segurança e eficácia;
E
pode ser substituído por um de mesma classe terapêutica e em dose diferente.