De acordo com a publicação do Ministério da Saúde intitulada Declaração de Óbito – Manual de Instruções para Preenchimento (2022), o médico
A
pode cobrar pela emissão da declaração de óbito, desde que tenha verificado pessoalmente a morte.
B
pode adquirir o formulário da declaração de óbito na empresa funerária mais próxima do serviço de saúde onde atua.
C
deve preencher declaração de óbito com letra de forma e utilizando caneta esferográfica azul ou preta, dando preferência à cor azul.
D
deve emitir rotineiramente a declaração de óbito fetal em gestação com duração de 15 semanas ou peso fetal menor que 500 gramas.