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A Nota Técnica 11/2019 do Ministério da Saúde, publicada em...
Ano:
2023
A Nota Técnica 11/2019 do Ministério da Saúde, publicada em 04/02, trouxe mudanças na Política de Álcool e outras Drogas e passou a incluir as comunidades terapêuticas e os hospitais psiquiátricos na Rede de Atenção Psicossocial do SUS.
Essas mudanças foram consideradas por muitos especialistas como um retrocesso em relação à política de saúde mental até então vigente em função
A
do foco no cuidado em rede, com base territorial e respeito à liberdade e singularidade dos usuários.
B
das práticas de atenção desenvolvidas nos hospitais psiquiátricos, orientadas pela lógica da redução de danos e centralidade nos usuários.
C
do retorno à lógica manicomial, com a prática de internação prolongada, isolamento e o forte componente religioso que orienta as ações das comunidades terapêuticas.
D
da elaboração do projeto terapêutico singular, institucional e educacional, incentivando a autonomia e participação das pessoas que se encontram na condição de internos.
E
do incentivo ao uso das drogas lícitas, que não têm potencial de causar danos, e da abstinência do uso das drogas ilícitas, por seu potencial de causar dependência.