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A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME...
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
Com relação à RENAME, assinale a alternativa correta.
A
As Secretarias Estaduais de Saúde são as instituições competentes para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, fornecendo as informações necessárias ao âmbito nacional.
B
As atualizações da RENAME, do respectivo Formulário Terapêutico Nacional e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas são consolidadas e publicadas a cada dois anos pelo Ministério da Saúde.
C
O acesso à assistência farmacêutica é garantido a qualquer cidadão, mesmo àqueles assistidos exclusivamente por serviços privados de saúde.
D
Caso a prescrição não esteja em conformidade com a RENAME ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos, o usuário poderá requerer à respectiva Secretaria, via Conselho de Saúde.
E
A ANVISA é responsável por incluir a relação de medicamentos que compõem a RENAME.