Questão Q3090345 - Direito Sanitário e Saúde

Question

Observe a imagem abaixo: Fonte: biblioteca.cofen.gov.br/camara-aprova-urgencia-financiamento-piso-enfermagem/ Fruto de uma luta histórica da enfermagem, o piso entrou em vigor no ano de 2023. Com base no exposto, é CORRETO que a Constituição Federal de 1988 afirma que Observe a imagem abaixo:  Fonte: biblioteca.cofen.gov.br/camara-aprova-urgencia-financiamento-piso-enfermagem/ Fruto de uma luta histórica da enfermagem, o piso entrou em vigor no ano de 2023. Com base no exposto, é CORRETO que a Constituição Federal de 1988 afirma que

Gran Questões · Accepted Answer

compete à União a assistência financeira complementar aos entes federativos para o cumprimento dos pisos salariais da enfermagem.

Gran Questões · Answer

compete ao Estado assistir financeiramente aos Municípios para o cumprimento dos pisos salariais da categoria de enfermagem.

Gran Questões · Answer

os prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de seus pacientes pelo SUS, receberão assistência financeira complementar dos Municípios para pagamento do piso.

Gran Questões · Answer

as entidades filantrópicas não fazem jus ao apoio financeiro para pagamento do piso da enfermagem, em virtude da sua conformação não lucrativa.

Gran Questões · Answer

a Constituição Federal não faz referência aos aspectos relacionados ao piso salarial da enfermagem.

Observe a imagem abaixo: Fonte: biblioteca.cofen.gov.br/cama...