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Nos casos de violência contra a criança ou o adolescente pertencente a povos indígenas ...

Nos casos de violência contra a criança ou o adolescente pertencente a povos indígenas ocorridos em programa de acolhimento institucional ou familiar, em unidade de internação ou semiliberdade do sistema socioeducativo, deverá haver a comunicação ao(à)(s):


A

Conselho Tutelar;


B

Distrito Sanitário Especial Indígena;


C

juizado especial dos povos indígenas;


D

equipe multiprofissional bilíngue;


E

profissionais médicos oriundos de territórios indígenas.