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A Resolução no 466/2012, do Ministério da Saúde, define...

A Resolução no 466/2012, do Ministério da Saúde, define diretrizes e normas reguladoras de pesquisas científicas envolvendo seres humanos, ... considerando o desenvolvimento e engajamento ético que é inerente ao desenvolvimento científico e tecnológico. Baseado no ali disposto, é correto afirmar:


A

Deve-se manter sempre os mesmos procedimentos, independentemente de diferenças culturais ou religiosas, quando a pesquisa for realizada em comunidades.


B

Não podem ser feitas pesquisas em indivíduos com autonomia plena; indivíduos ou grupos vulneráveis não devem ser participantes da pesquisa.


C

Pesquisas com crianças, adolescentes, pessoas com transtorno ou doença mental não são permitidas.


D

É obrigatório obter consentimento livre e esclarecido do participante da pesquisa e/ou seu representante legal, inclusive nos casos de pesquisa que, por sua natureza, impliquem justificadamente, em consentimento posterior.


E

É possível utilizar livremente o material e resultados obtidos na pesquisa para qualquer finalidade que seja de interesse, seja as atinentes ao protocolo, seja outras que possam surgir.