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Diante da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o controle social é exercido pel...
Diante da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o controle social é exercido pelos conselhos e instâncias participativas. Assinale a alternativa correta sobre as características e o papel dessas instâncias no SUS.
A
Os conselhos de saúde têm caráter consultivo, sem poder deliberativo, e sua função principal é emitir pareceres sobre as decisões já tomadas pelas autoridades de saúde.
B
As conferências de saúde são realizadas anualmente em cada município, sendo obrigatórias para a aprovação das metas de curto prazo no âmbito local.
C
Os conselhos municipais de saúde são subordinados aos conselhos estaduais, devendo seguir estritamente as deliberações estaduais, sem autonomia para decidir sobre as particularidades locais.
D
Os conselhos de saúde são deliberativos, tendo composição paritária, e suas decisões devem obrigatoriamente ser homologadas pelo chefe do executivo para terem validade.
E
As conferências de saúde têm o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes de políticas públicas, sendo convocadas pelo poder executivo, e realizadas a cada quatro anos em âmbito nacional.