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Assinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes...

Assinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias se encontra na Constituição Federal.


A

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias têm estabilidade até a aposentadoria, não podendo ser desligados em hipótese alguma.


B

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias podem ser contratados sem a ocorrência de processo seletivo público, conforme avaliação de necessidade pelo gestor municipal.


C

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão, também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.


D

O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias deve ser entre 1 e 2 salários-mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.


E

O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade dos Municípios, podendo ser complementado pela União e Estados.