Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme o disposto na Lei n.º 14.026/2020, são serviços públicos de abastecimento de á...
1
Q3979924
Direito Sanitário e Saúde
Lei n° 14.026/2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme o disposto na Lei n.º 14.026/2020, são serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de limpeza urbana, respectivamente,
A
coleta dos esgotos sanitários distribuídos mediante ligação predial; adução de água tratada; e destinação final dos resíduos originários de atividades comerciais, industriais e de serviços.
B
tratamento de água bruta; destinação final dos resíduos originários de varrição de limpeza urbana; e tratamento dos esgotos sanitários.
C
reservação de água bruta para fins de abastecimento de água; transporte dos esgotos sanitários; e destinação final dos resíduos domésticos.
D
reservação de água tratada; destinação final do asseio de túneis, escadarias e monumentos públicos; e disposição final dos esgotos sanitários.
E
adução de água tratada; destinação final dos resíduos de limpeza de logradouros públicos onde se realizem feiras públicas; e disposição final dos lodos originários da operação de unidades de tratamento coletivas.