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No âmbito da implementação do Programa Saúde na Escola...
No âmbito da implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto n.º 6.286/2007, um município estruturou ações voltadas à promoção da saúde de estudantes da rede pública. Durante auditoria, verificou-se que as atividades estavam sendo conduzidas exclusivamente pela Secretaria de Saúde, sem participação formal da área da educação, e com foco apenas em atendimentos clínicos pontuais. Assim sendo, é correto afirmar que
A
o PSE caracteriza-se como programa de natureza exclusivamente assistencial, centrado em atendimentos clínicos realizados por profissionais de saúde no ambiente escolar.
B
A execução do PSE compete unicamente ao setor saúde, cabendo à educação apenas a cessão do espaço físico das escolas.
C
o PSE tem como diretriz a articulação intersetorial entre saúde e educação, contemplando ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, devendo integrar-se ao projeto pedagógico das escolas.
D
a adesão ao PSE é automática para todos os municípios que integram o SUS, independentemente de pactuação entre gestores locais.
E
as ações do PSE restringem-se à identificação de agravos já instalados, não incluindo atividades educativas ou de promoção da saúde.