Direito Sanitário e Saúde Fontes do Direito Sanitário Fontes Diretas Específicas Lei 9.656/98

Conforme o disposto no artigo primeiro da Lei no 9.656 de 03/06/1998, sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, qual definição se enquadra como Plano Privado de Assistência à Saúde?
  • A. Pessoa jurídica constituída como sociedade civil ou comercial, que opere produto, serviço ou contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
  • B. Prestação continuada de serviços assistenciais a preços pré-estabelecidos, por prazo indeterminado, com finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde.
  • C. Prestação de serviços de assistência médica, por prazo determinado, com limite de valores previamente acordados, a serem reembolsados ao usuário, após uso e pagamento dos serviços.
  • D. Empresa formada por conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde, para prestação de serviços de assistência médica.
  • E. Empresa que controla uma carteira de clientes para prestação de serviços de assistência à saúde, por um prazo determinado, por profissionais de uma rede credenciada específica.