Os coeficientes de incidência de tétano neonatal e de sífilis
congênita são considerados indicadores de impacto do programa
de humanização do pré-natal, parto e nascimento.
No âmbito do programa de humanização do pré-natal, parto e
nascimento, a identificação de laboratórios e a garantia de
realização dos exames básicos e do acompanhamento pré-natal,
bem como a definição do sistema de referência e contrareferência
para assistência ambulatorial e hospitalar de parto e
puerpério são de competência de estados.
Os comitês municipais de morte materna, fomentados pelo
Ministério da Saúde, têm como objetivo a implementação
imediata das medidas pertinentes de intervenção que promovam
a redução dos óbitos maternos. Essas medidas têm sido
definidas no ministério pela área técnica de saúde da mulher.