O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de Governo, com composição, organização e competência dispostas na Lei nº 8.142/90. Sobre esse tema, analise os itens a seguir:
I. Compete aos conselhos deliberar anualmente sobre a aprovação ou não do relatório de gestão.
II. O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno.
III. Não é função dos conselhos organizar as Conferências de Saúde, bem como propor sua convocação ordinária ou extraordinária, ficando a cargo unicamente do poder executivo.
IV. No âmbito de atuação do Conselho de Saúde, serão contempladas as seguintes representações: movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBT...), entidades de aposentados e pensionistas organizações religiosas, entre outras.
V. O caráter deliberativo se refere ao fato de os gestores estaduais e municipais poderem consultar seus referentes conselhos sobre as decisões acerca do SUS.
Estão CORRETOS apenas
I e II.
I, II e III.
II, IV e V.
I, II e IV.
I, II e V.