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Sobre a Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006...

Sobre a Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006, assinale a alternativa correta.


A

Aprova o Programa Nacional do Campo para Emancipação da Bovinocultura e dos Tratos com Animais.


B

Aprova o modelo nacional de tratos culturais e bem-estar animal.


C

Aprova o Programa de Sanidade de Animais Aquáticos.


D

Aprova o cronograma de vacinação de animais de pequeno porte.


E

Aprova o modelo da Guia de Trânsito Animal (GTA) a ser utilizado em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal, conforme legislação vigente.