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Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
A
constituem espécie de tributo e diferem dos impostos
pela destinação do produto da arrecadação.
B
de acordo com o entendimento do STF, a lei pode
instituir contribuição social com a vinculação apenas
de parte do produto da arrecadação.
C
têm natureza parafiscal e a elas não se aplicam as
normas gerais de direito tributário.
D
em decorrência da mitigação do princípio da legalidade
pela própria Constituição, a elas não se aplica
a reserva da lei.