Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Manuel, sobrinho de José, adquiriu, em alienação judicial ocorrida no bojo de processo ...
Manuel, sobrinho de José, adquiriu, em alienação judicial ocorrida no bojo de processo falimentar, estabelecimento comercial de propriedade de seu tio e, após uma reforma no espaço físico que durou três meses, retomou a atividade no mesmo ramo de comércio. José, por seu turno, mudou-se de país, não mais se tendo notícias de seu paradeiro. Nessa hipótese, os débitos tributários do estabelecimento comercial existentes até a data da transferência de titularidade são de responsabilidade
A
do alienante José, integralmente.
B
do adquirente Manuel, integralmente.
C
do adquirente Manuel e, subsidiariamente, do alienante José.
D
do adquirente Manuel e do alienante José solidariamente.
E
da massa falida, exclusivamente.