Assinale a alternativa CORRETA a respeito do empréstimo...

Sua criação prescinde de lei complementar.

Pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

A promessa de devolução em moeda ao contribuinte é marca não essencial da espécie tributária.

É tributo cujo fato gerador pode ser vinculado ou não vinculado.