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Regra geral, se, hipoteticamente, a alíquota efetiva de um...
Regra geral, se, hipoteticamente, a alíquota efetiva de um imposto, sobre determinada operação, resultar que mais de 50% (cinquenta por cento) do seu valor econômico líquido seja destinado ao Fisco, restará patente a inconstitucionalidade da exação por ofensa ao princípio da
A
não confiscatoriedade.
B
uniformidade.
C
isonomia tributária.
D
subsunção tributária.
E
não afetação tributária.