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Assinale a alternativa que NÃO apresenta fato gerador do...

Assinale a alternativa que NÃO apresenta fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos.


A

a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.


B

a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os direitos reais de garantia.


C

a transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil.


D

a cessão de direitos relativos às transmissões de direitos reais sobre imóveis.