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Alberto é proprietário, desde 2002, de imóvel no centro de...
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Q1482172
Teclas de Atalhos
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Alberto é proprietário, desde 2002, de imóvel no centro de Cuiabá. No dia 05 de janeiro de 2012, o imóvel é vendido a Roberval, sendo a transferência registrada no dia seguinte junto ao Registro de Imóveis competente, tendo sido apresentada a certidão de regularidade fiscal do bem, expedida pelo Município. Em 20 de dezembro de 2013, o Município constata que não foi pago o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos exercícios de 2011 e de 2013 do referido imóvel, embora tenha sido regularmente recolhido o IPTU do exercício de 2012.
Assinale a opção que indica quem deve efetuar o pagamento do imposto em questão em relação a cada um dos dois exercícios inadimplidos.
A
O IPTU de 2011 deve ser pago por Alberto e o IPTU de 2013 deve ser pago por Roberval.
B
O IPTU relativo aos dois exercícios deve ser pago por Alberto.
C
O IPTU relativo aos dois exercícios deve ser pago por Roberval.
D
O IPTU de 2011 deve ser pago por Roberval e o IPTU de 2013 deve ser pago por Alberto.
E
O IPTU relativo aos dois exercícios deve ser pago por Alberto ou por Roberval ante a solidariedade entre ambos.