Assinale a alternativa que NÃO contém princípio (critério) constitucional específico a ser observado pela legislação ordinária, no tocante ao imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza: Assinale a alternativa que NÃO contém princípio (critério) constitucional específico a ser observado pela legislação ordinária, no tocante ao imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza:

Assinale a alternativa que NÃO contém princípio (critério)...

Q150748

Direito Tributário Princípios Constitucionais Tributários

Ano: 2008

Banca: Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC

Prova: FUMARC - SEPLAG MG - Gestor Governamental - Área Direito Tributário - 2008

Assinale a alternativa que NÃO contém princípio (critério) constitucional específico a ser observado pela legislação ordinária, no tocante ao imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza:

Generalidade.

Universalidade.

Economicidade.

Progressividade.

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