Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O que são as limitações constitucionais ao poder de...
1
Q1574368
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O que são as limitações constitucionais ao poder de tributar?
A
São várias partes coordenadas entre si e independentemente que formam um conjunto organizado de leis.
B
São os poderes atribuídos pela constituição ao ente público.
C
São garantias do contribuinte contra o insaciável poder fiscal do estado.
D
São os tributos que poderão ser cobrados pelo sujeito ativo.
E
São as várias correntes que defendem a natureza jurídica do empréstimo compulsório.