Imagem de fundo

[...] No entanto, é bom frisar, o princípio [...] tem sido...

[...] No entanto, é bom frisar, o princípio [...] tem sido utilizado também para fixar padrões ou patamares de tributação tidos por suportáveis, de acordo com a cultura e as condições de cada povo em particular, ao sabor das conjunturas mais ou menos adversas que estejam se passando. Nesse sentido, o princípio [...] se nos parece mais com um princípio de razoabilidade na tributação.


(NAVARO COÊLHO. Curso de Direito Tributário Brasileiro. p. 282)


Considerando o texto acima indicado, bem como os princípios constitucionais em matéria tributária, assinale a alternativa que indica o princípio comentado pelo autor.


A

Princípio da anterioridade.


B

Princípio do não confisco.


C

Princípio da irretroatividade.


D

Princípio da legalidade.


E

Princípio da anualidade orçamentária, influindo nos impostos periódicos.