Pode ser definido como o estudo das repartições de competências fiscais e tributárias entre as três níveis de governo - União, Estados-Membros e Municípios. Vem sendo objeto de grandes discussões e tem sido pautado como ponto de mudança nas Marchas de Prefeitos à Brasília pelo desequilíbrio tido como exagerado. Assinale nas alternativas abaixo a única expressão que descreve, corretamente, o tema acima descrito: Pode ser definido como o estudo das repartições de competências fiscais e tributárias entre as três níveis de governo - União, Estados-Membros e Municípios. Vem sendo objeto de grandes discussões e tem sido pautado como ponto de mudança nas Marchas de Prefeitos à Brasília pelo desequilíbrio tido como exagerado. Assinale nas alternativas abaixo a única expressão que descreve, corretamente, o tema acima descrito:

Pode ser definido como o estudo das repartições de...

Q19228

Direito Tributário Divisão da Competência Tributária na CF/88

Ano: 2006

Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência - ESAG

Prova: ESAG - TCE RR - Analista Fiscal - Área Economia - 2006

Pode ser definido como o estudo das repartições de competências fiscais e tributárias entre as três níveis de governo - União, Estados-Membros e Municípios. Vem sendo objeto de grandes discussões e tem sido pautado como ponto de mudança nas Marchas de Prefeitos à Brasília pelo desequilíbrio tido como exagerado.

Assinale nas alternativas abaixo a única expressão que descreve, corretamente, o tema acima descrito:

centralização fiscal.

federalismo fiscal.

concentração fiscal.

contingenciamento fiscal.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro