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No que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais...
No que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser, é correto afirmar que são
A
tributáveis somente quando se destinem à divulgação no exterior.
B
tributáveis no Brasil, inclusive quando se destinem à divulgação no exterior.
C
imunes à tributação em razão de disposição constitucional.
D
isentos de tributação, se assim permitirem os municípios dentro do exercício da competência legislativa municipal.
E
tributáveis somente no âmbito da competência tributária da União.