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Considerando o imposto sobre transmissão causa mortis e...
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Q2104963
Teclas de Atalhos
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Considerando o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, assinale a alternativa CORRETA.
A
O imposto sobre a transmissão causa mortis de bens será devido ao Estado onde situado o bem móvel.
B
O imposto sobre a transmissão causa mortis de bens imóveis será devido ao Estado onde se processar o inventário ou tiver domicílio o doador.
C
No imposto sobre a transmissão causa mortis, se o doador tiver domicílio no exterior ou o inventário for processado no exterior, lei complementar regulamentará o ente federativo a quem competirá sua cobrança.
D
As alíquotas máximas do imposto sobre a transmissão causa mortis serão fixadas pelo Congresso Nacional.
E
A morte presumida não faz gerar o imposto sobre a transmissão causa mortis de bens imóveis.