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Sobre o ITBI, assinale a alternativa incorreta.
1
Q2209959
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Sobre o ITBI, assinale a alternativa incorreta.
A
O imposto incide sobre a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
B
O imposto não incide quando da incorporação de bem imóvel ao capital social de pessoa jurídica que tenha como atividade preponderante a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição.
C
O imposto incide sobre a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
D
O imposto não incide sobre a transmissão aos mesmos alienantes, dos bens e direitos adquiridos por incorporação ao capital social, em decorrência da sua desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica a que foram conferidos.