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Considere a seguinte situação hipotética: O Sr. Maurício é...
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Q2218372
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação hipotética:
O Sr. Maurício é proprietário de bem imóvel no município de Guatambu. Para que o imóvel seja considerado como pertencente à zona urbana do município e haja a incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana sobre o bem imóvel, é necessária a existência de, pelo menos, dois dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo poder público:
- Abastecimento de água.
- Serviço de telefonia fixa ou móvel.
- Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.
- Via pública pavimentada e com a existência de passeio para pedestres.
- Ciclovia ou ciclofaixa contígua com extensão superior a dois quilômetros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
E
São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.