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O imposto que, para ser cobrado o poder público deverá construir e manter meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais é o imposto:
sobre a Propriedade Territorial Rural.
sobre a Propriedade Territorial Urbana.
sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
da contribuição de melhoria.
da Contribuição Social.