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Dentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material entre os contribuintes, conforme a ideia de “tratar desigualmente aos desiguais”, é o princípio:
da legalidade tributária.
da publicidade tributária.
do julgamento objetivo.
da capacidade contributiva.
do não confisco.