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Em 1990, foi criado pelo Presidente Collor, o Imposto sobre...
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Q2347017
Teclas de Atalhos
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Em 1990, foi criado pelo Presidente Collor, o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros - IOF, caracterizado como imposto federal brasileiro, cuja competência é da União, sobre o IOF, assinale a alternativa correta.
A
Para cálculos em operações de crédito, a base de calculo utilizada é equivalente a apenas o valor da operação de empréstimo ou financiamento. Já em cálculos com operações de câmbio, a base de calculo se dá pelo montante recebido em moeda estrangeira.
B
Prazo de recolhimento correspondente ao terceiro dia útil da semana seguinte a ocorrência dos fatos geradores.
C
Periodicidade de apuração é quinzenal, mensal e anual.
D
As alíquotas aplicadas são: 1,5% ao mês para operações de crédito; 2% para seguros privados e 7% para seguro de bens e valores.
E
A incidência de IOF também em operações com títulos ou valores mobiliários, considerando para base de cálculo o valor de resgate, cessão ou repactuação, limitado ao rendimento da operação, em função do prazo, e a alíquota utilizada é de 1% ao mês.