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Assinale a alternativa correta, sobre Princípios da...
Assinale a alternativa correta, sobre Princípios da Tributação.
A
Princípio da Equidade, traz que o tributo para ser ideal, não deve afetar os preços relativos praticados no mercado.
B
Princípio da Neutralidade, relata que para o tributo ser justo, os indivíduos devem contribuir com uma parcela justa para arcar com o custo do governo.
C
Princípio do Benefício, cada indivíduo deve contribuir segundo sua capacidade contributiva.
D
Princípio da Capacidade de Pagamento, cada individuo deve contribuir na proporção dos serviços públicos recebidos do governo.
E
Os princípios da tributação, mostram que o pagamento do tributo deve ser igual, neutro, de acordo com a capacidade de contribuição de cada individuo e na proporção de cada serviço público recebido.