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Sobre o imposto sobre propriedade predial e territorial...

Sobre o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, de competência dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Poderá ser seletivo, em função da essencialidade do imóvel ao Poder Público.


B

Ser progressivo em razão do valor do imóvel.


C

Ser progressivo no tempo.


D

Ter alíquotas diferentes de acordo com a localização.


E

Ter alíquotas diferentes de acordo com o uso do imóvel.