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Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei...
Julgue os itens que se seguem, à luz das normas constitucionais tributárias.
Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável por imposto ou contribuição que, originalmente, deveria ter sido pago por outro sujeito.
C
Certo
E
Errado