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Acerca do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial...
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Q2464392
Teclas de Atalhos
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Acerca do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale (V) verdadeiro ou (F) falso para as seguintes assertivas:
( ) O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador apenas a propriedade ou a posse de bem imóvel exclusivamente por natureza, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
( ) Contribuinte do imposto é unicamente o proprietário do imóvel.
( ) A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados somente à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas pelo Código Tributário Nacional como urbanas.
( ) A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
F, V, V, F.
B
V, F, V, F.
C
V, V, F, V.
D
F, F, F, V.
E
F, F, V, F.