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Suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e...

Suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, omitindo informação, ou prestando declaração falsa às autoridades fazendárias, constitui um crime:


A

Contra a administração da justiça.


B

Contra a fé pública.


C

Contra as finanças públicas.


D

Crime próprio da relação de consumo.


E

Contra a ordem tributária.