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Quanto aos Impostos sobre a Propriedade Predial e...
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Q2530826
Teclas de Atalhos
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Quanto aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque a opção CORRETA:
A
O Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
B
A base do cálculo do imposto é o valor de liquidação do imóvel.
C
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil.
D
O contribuinte do imposto é impreterivelmente o proprietário do imóvel.
E
O valor venal é o valor que o proprietário informar à administração municipal.