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Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de...
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, poderão ser instituídos empréstimos compulsórios. A competência para a instituição de empréstimos compulsórios é:
A
Da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
B
Exclusiva da União e do Distrito Federal.
C
Exclusiva da União e dos Estados.
D
Exclusiva da União, dos Estados e do Distrito Federal.
E
Exclusiva da União.