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Sobre os princípios do processo tributário assinale a...
Sobre os princípios do processo tributário assinale a alternativa que faz a correspondência correta:
I. É o direito de contestar, por si próprio, contra condutas, fatos, argumentos, interpretações que possam limitar ou restringir direitos.
II. Determina que compete à própria Administração impulsionar, promover, o processo, do início ao fim, em qualquer fase que se encontre, até a decisão final, sem prejuízo da atuação dos interessados.
III. Busca alinhar o processo administrativo fiscal diante dos limites lógicos entre o fato, objeto da discussão, e a atuação do ente tributário.
A
I – Princípio da proporcionalidade; II – Princípio da oficialidade; III – Princípio da razoabilidade.
B
I – Princípio do contraditório e ampla defesa; II – Princípio da verdade material; III – Princípio da razoabilidade.
C
I – Princípio do contraditório e ampla defesa; II – Princípio da oficialidade; III – Princípio da razoabilidade.
D
I – Princípio do contraditório e ampla defesa; II – Princípio da oficialidade; III – Princípio da finalidade.
E
I – Princípio da finalidade; II – Princípio da contraditório e ampla defesa; III – Princípio da razoabilidade.