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A respeito dos conhecimentos sobre as contribuições...
A respeito dos conhecimentos sobre as contribuições sociais, é correto afirmar:
A
Não podem ter alíquotas específicas, tendo por base uma unidade de medida.
B
São instituídas e cobradas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios
C
Incidem sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.
D
Não podem ter como base de cálculo o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação.
E
Podem ser cobradas no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que as instituiu ou aumentou.