Imagem de fundo

Nos casos de guerra extrema ou sua eminência, de calamidade...

Nos casos de guerra extrema ou sua eminência, de calamidade pública ou de conjuntura que exija a absorção temporária do poder aquisitivo, empréstimos compulsórios poderão ser instituídos:


A

Pelos Estados.


B

Pelos Municípios, Estados e União.


C

Pelos Estados e União.


D

Pelos Municípios.


E

Pela União.