Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João aluga um imóvel de sua propriedade em Niterói para o...
1
Q2794355
Teclas de Atalhos
Compartilhar
João aluga um imóvel de sua propriedade em Niterói para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que:
A
João deve recolher normalmente o IPTU para o Município referente a tal imóvel alugado;
B
tal imóvel, enquanto estiver alugado para o INSS, é considerado imune do pagamento de IPTU pela imunidade recíproca dos entes federativos;
C
tal imóvel alugado é isento de IPTU pela lei municipal;
D
o IPTU incidente sobre tal imóvel só não será recolhido em caso de norma contratual expressa transferindo a responsabilidade tributária de seu pagamento para a União Federal;
E
tal imóvel alugado não é isento de IPTU por ser o INSS uma autarquia, e não um Poder.