Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. O...
1
Q2844909
Teclas de Atalhos
Compartilhar
IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. O Código Tributário Nacional - CTN (Lei 5.172, de 25.10.1966) rege o IPTU em seus artigos 32 a 34. Sua constitucionalidade é prevista no artigo 156, inciso I, da Carta Magna/1988. Sobre esse Imposto, atribua V para item verdadeiro e F para item falso:
(_) | Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município |
(_) | O locatário, na qualidade de possuidor, também é contribuinte e responsável tributário do IPTU |
(_) | Podem ser sujeitos passivos do imposto o proprietário, o titular de domínio útil e o possuidor a qualquer título, este mesmo que não seja detentor de posse de conteúdo econômico |
(_) | O sujeito ativo é o município |
Respondidos os itens a sequência correta é:
A
V F F V
B
V V F V
C
F V F V
D
F F F V