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Sobre a não incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens...
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Q2844915
Teclas de Atalhos
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Sobre a não incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na transmissão de bens ou direitos, assinale alternativa incorreta.
A
Quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito.
B
Quando a pessoa jurídica adquirente tenha como atividade preponderante a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição.
C
Quando decorrente da incorporação ou da fusão de uma pessoa jurídica por outra ou com outra.
D
Não se aplica quando a pessoa jurídica adquirente tenha como atividade preponderante a venda ou a locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição.