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De acordo com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis...

De acordo com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, assinalar a alternativa INCORRETA:


A

Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.


B

O imposto incide sobre a transmissão aos mesmos alienantes, dos bens e direitos adquiridos na forma da lei, em decorrência da sua desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica a que foram conferidos.


C

A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.


D

Contribuinte do imposto é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.