

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, assinalar a alternativa INCORRETA:
Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.
O imposto incide sobre a transmissão aos mesmos alienantes, dos bens e direitos adquiridos na forma da lei, em decorrência da sua desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica a que foram conferidos.
A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
Contribuinte do imposto é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.